LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1211 Lei 1912/2004 1912 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/04/2004 2004-04-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1211/lei-1912-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1912-2004-zevkm.pdf.html
1212 Lei 1913/2004 1913 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 30.000,00 reais. 2004-04-19 10:57:21 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1913-2004-owshv.pdf.html