LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
511 Lei 2029/2006 2029 Fica revogada a Lei Municipal n° 1988, de 06 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Eleição de Direção Escolar das Unidades Públicas Municipais de Educação Infantil e Fundamental do Município de Iúna. 2006-07-07 09:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/07/lei/lei-2029-2006-pjbuu.pdf.html
514 Lei 2032/2006 2032 INSTITUI O TICKET-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/07/2006 2006-07-27 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/514/lei-2032-2006.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2032-2006-xyjiz.pdf.html