LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1387 Lei 2161/2008 2161 Altera dispositivos da Lei Municipal 2137/2008 e dá outras providências. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.07.2008 2008-07-02 11:14:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2161-2008-ddspg.pdf.html
1385 Lei 2159/2008 2159 Dispõe sobre a ab-rogação das leis municipais 2.007/2006, 2.126/2008,02.129/2008, 2.131/2008 e 2.136/2008. 2008-07-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2159-2008-bufmc.pdf.html
1391 Lei 2165/2008 2165 DENOMINA VIA PÚBLICA RONY JONY DE OLIVEIRA EM PEQUIÁ Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2008 2008-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1391/lei-2165-2008.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2165-2008-kkuaa.pdf.html
1389 Lei 2163/2008 2163 Fica o Poder Executivo autorizada a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R99.872,93, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação de trecho das Ruas Padre Armando Veiga Santos, Miguel Luciano da Silva e Eurandina Almeida Lim, no bairro Pito, Município de Iúna. 2008-07-29 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2163-2008-mjgvm.pdf.html
1390 Lei 2164/2008 2164 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 399.892,77 para manutenção do convênio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano - SEDURB e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem da Rua Aurino Cicinato Emerick, descida da ETA, subida da Igreja e descida Dalton Heringer, localizadas em Laranja da terra, Município de Iúna. 2008-07-29 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/07/lei/lei-2164-2008-ujtfx.pdf.html