LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
593 Lei 2269/2009 2269 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/12/2009 2009-12-07 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/593/lei-2269-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2269-2009-bdims.pdf.html
594 Lei 2270/2009 2270 Altera dispositivo da lei municipal N° 2077/2007 - Inciso III do art. 8º - ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo no que se refere às contratações realizadas nos termos do artigo 2º, IV, desta Lei. 2009-12-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2270-2009-abbrc.pdf.html
598 Lei 2274/2009 2274 Dispõe sobre abono salarial para servidores do poder legislativo. 2009-12-15 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2274-2009-kskdx.pdf.html
597 Lei 2273/2009 2273 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2009 2009-12-15 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/597/lei-2273-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2273-2009-cdsnj.pdf.html
595 Lei 2271/2009 2271 Dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Taxi), atividades de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel na área do município, e dá outras providências. 2009-12-21 15:34:56 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2271-2009-vtzfz.pdf.html
591 Lei 2267/2009 2267 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010. 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2267-2009-shxco.pdf.html
592 Lei 2268/2009 2268 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções no Exercício de 2010 à APAE de Iúna, Santa Casa, CAMAG e Casa Aliança. 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2268-2009-ctiur.pdf.html
599 Lei 2275/2009 2275 Regulamenta o fundo municipal de saúde do município de Iúna e dá outras providências. 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2275-2009-sddew.pdf.html
600 Lei 2276/2009 2276 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar permissão de uso dos despolpadores de café pertencentes ao acervo municipal às Associações Comunitárias de Perdição (ACP), Alto Trindade de Iúna (ASCALT), Barro Branco (ACBB) e São Sebastião de Santa Clara (ACOSESCI). 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2276-2009-csjbj.pdf.html
596 Lei 2272/2009 2272 Altera a Lei Municipal nº 2137/2008.Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.12.2009 2009-12-21 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2272-2009-dhqio.pdf.html
601 Lei 2277/2009 2277 Autoriza o poder executivo a fazer revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais. 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2277-2009-jfkgp.pdf.html
602 Lei 2278/2009 2278 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 243.540,00 reais, para manutenção do Convênio do Funda Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 02 ônibus escolares para o Município de Iúna, no âmbito do Programa Caminho da Escola. 2009-12-31 17:19:27 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/12/lei/lei-2278-2009-easbw.pdf.html