LEGISLACAO_ID	LEGISLACAO_TITULO	LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO	LEGISLACAO_SIGLA	LEGISLACAO_NUMERO	LEGISLACAO_EMENTA	LEGISLACAO_FONTE	LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO	ORIGEM_ID	ORIGEM_TITULO	PROMULGADOR_ID	PROMULGADOR_NOME	SITUACAO_ID	SITUACAO_TITULO	ATO_ID	ATO_TITULO	LEGISLACAO_TEXTO_HTML	ARQUIVO_URL	LEGISLACAO_URL_CURTA
1559	Lei 2404/2011			2404	A lei municipal N° 2.259/2009 passa a vigorar acrescida do artigo 17-A - Fica criado o logotipo do Conselho Tutelar do Município de Iúna, conforme imagem constante do anexo I desta Lei.		2011-12-15 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2404-2011-vothq.pdf.html
1560	Lei 2405/2011			2405	O artigo 3° da lei municipal Nº 2.398/2011 passa a vigorar com a seguinte redação - A concessão de uso se dará pelo período de 20 anos, realizada de forma irretratável, irrevogável e irreversível.		2011-12-15 17:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2405-2011-aosbb.pdf.html
1563	Lei 2408/2011			2408	AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DR. NAGEM ABIKAHIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/12/2011	2011-12-16 17:00:00	1	Executivo	5	José Ramos Furtado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária	https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1563/lei-2408-2011.html	https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2408-2011-bpukq.pdf.html
1562	Lei 2407/2011			2407	Altera anexos da lei municipal 2182/2008 - Plano Diretor Municipal.		2011-12-22 16:00:00	1	Executivo	1	Não informado	1	Em vigor	1	Lei Ordinária		https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2407-2011-clvfn.pdf.html
1561	Lei 2406/2011			2406	DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/12/2011	2011-12-22 17:00:00	1	Executivo	5	José Ramos Furtado	2	Revogado	1	Lei Ordinária	https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1561/lei-2406-2011.html	https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/12/lei/lei-2406-2011-fljxh.pdf.html