LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2385 Decreto Legislativo 6/2019 6 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2385/decreto-legislativo-6-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-6-2019-djqdu.pdf.html
2386 Decreto Legislativo 7/2019 7 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2386/decreto-legislativo-7-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-7-2019-tbjtz.pdf.html
2387 Decreto Legislativo 8/2019 8 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2387/decreto-legislativo-8-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-8-2019-gswsi.pdf.html
2388 Decreto Legislativo 9/2019 9 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2388/decreto-legislativo-9-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-9-2019-ikemp.pdf.html