LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2425 Emenda à Lei Orgânica 5/2011 5 Modifica o §2º do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de setembro de 2011 2011-09-28 17:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_052011_619fd24434fca.pdf.html