LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1137 Lei 1766/2001 1766 MODIFICA O VALOR DOS PADRÕES I E II DO PODER EXECUTIVO FACE AO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2001 2001-04-10 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1137/lei-1766-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1766-2001-cgtvz.pdf.html
443 Lei 1803/2001 1803 Fixa diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes das despesas de capital, bem como os programas de duração continuada, para o quadriênio de 2002/2005. 2001-04-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/443/lei-1803-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/12/lei/lei-1803-2001-fznki.pdf.html