LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1141 Lei 1770/2001 1770 TORNA ABRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2001 2001-05-05 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1141/lei-1770-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/06/lei/lei-1770-2001-qrzos.pdf.html
1139 Lei 1768/2001 1768 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A UFES, VISANDO CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2001 2001-05-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1139/lei-1768-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/05/lei/lei-1768-2001-brwij.pdf.html