LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
469 Lei 1829/2002 1829 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 131.190,85 para Reforma e Ampliação da Escola Dr. Nagem Abikahir. 2002-09-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1829-2002-ynqif.pdf.html
473 Lei 1833/2002 1833 INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002 2002-09-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/473/lei-1833-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1833-2002-nnjgr.pdf.html
474 Lei 1834/2002 1834 INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE IÚNA-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2002 2002-09-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/474/lei-1834-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1834-2002-qrspr.pdf.html
472 Lei 1832/2002 1832 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 78.000,00 reais. 2002-09-30 10:23:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1832-2002-nfnbb.pdf.html