LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
489 Lei 1849/2003 1849 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2003 2003-02-05 15:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/489/lei-1849-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1849-2003-odclm.pdf.html
490 Lei 1850/2003 1850 DENOMINA VIA PÚBLICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005 2003-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/490/lei-1850-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1850-2003-oiyzz.pdf.html
491 Lei 1851/2003 1851 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2003 2003-02-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/491/lei-1851-2003.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1851-2003-tfwvm.pdf.html