LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1236 Lei 1937/2004 1937 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚLBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FELIZ - AFAFE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2004 2004-10-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1236/lei-1937-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1937-2004-ifgvu.pdf.html
1233 Lei 1934/2004 1934 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 133.000,00 reais. 2004-10-19 16:30:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1934-2004-ebppa.pdf.html
1232 Lei 1933/2004 1933 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 146.000,00 reais para construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Perdição. 2004-10-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1933-2004-elxic.pdf.html
1234 Lei 1935/2004 1935 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 150.000,00 reais para construção de Creche no distrito de Santíssima Trindade. 2004-10-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1935-2004-qaoch.pdf.html
1235 Lei 1936/2004 1936 Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe. 2004-10-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1936-2004-htwwm.pdf.html
1237 Lei 1938/2004 1938 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2004 2004-10-25 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1237/lei-1938-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1938-2004-nbthn.pdf.html
1238 Lei 1939/2004 1939 Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004. 2004-10-27 11:14:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1939-2004-majkt.pdf.html