523 |
Lei 2041/2006 |
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2041 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2007 |
2006-09-15 11:14:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/523/lei-2041-2006.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2041-2006-pagbv.pdf.html |
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524 |
Lei 2042/2006 |
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2042 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/09/2006 |
2006-09-19 11:14:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/524/lei-2042-2006.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2042-2006-tassi.pdf.html |
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522 |
Lei 2040/2006 |
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2040 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Operação de Crédito para o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Publica - Program Reluz, conforme previsto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. |
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2006-09-19 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2040-2006-osfrj.pdf.html |
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525 |
Lei 2043/2006 |
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2043 |
Altera artigos da lei Nº 1.873/2003 - Que institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo. |
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2006-09-22 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2043-2006-fwiix.pdf.html |
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526 |
Lei 2044/2006 |
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2044 |
MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/09/2006 |
2006-09-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
2 |
Revogado |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/526/lei-2044-2006.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2044-2006-jprmv.pdf.html |
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2416 |
Emenda à Lei Orgânica 1/1996 |
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1 |
Altera o artigo 47 da lei orgânica municipal. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de setembro de 1996 |
2006-09-28 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
23 |
Jonildo de Castro Muzi |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_011999_619fcdd47b73b.pdf.html |
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