LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1343 Lei 2116/2007 2116 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna. 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html
1344 Lei 2117/2007 2117 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2007 2007-12-10 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html
1347 Lei 2120/2007 2120 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007 2007-12-17 10:43:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1347/lei-2120-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html
1348 Lei 2121/2007 2121 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007 2007-12-17 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1348/lei-2121-2007.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html
1345 Lei 2118/2007 2118 Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html
1346 Lei 2119/2007 2119 Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências. 2007-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html