LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1545 Lei 2390/2011 2390 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E AOS QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, INCLUÍDAS AS DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/09/2011 2011-09-16 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1545/lei-2390-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2390-2011-jdimm.pdf.html
1546 Lei 2391/2011 2391 Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2011 - LDO - Lei Municipal 2313-2010. 2011-09-20 16:47:53 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2391-2011-cpgbq.pdf.html
1544 Lei 2389/2011 2389 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 que passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Odontólogo. 2011-09-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2389-2011-vppdu.pdf.html
2425 Emenda à Lei Orgânica 5/2011 5 Modifica o §2º do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de setembro de 2011 2011-09-28 17:00:00 2 Legislativo 17 Volmir Hote da Silva 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_052011_619fd24434fca.pdf.html