LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1547 Lei 2392/2011 2392 DENOMINA RESERVA MUNICIPAL “JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FERREIRA VALE, IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011 2011-10-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1547/lei-2392-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2392-2011-gidhr.pdf.html
1549 Lei 2394/2011 2394 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011 2011-10-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1549/lei-2394-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2394-2011-raytg.pdf.html
1550 Lei 2395/2011 2395 DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA SÉRGIO VIANA ABIKAHIR Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011 2011-10-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1550/lei-2395-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2395-2011-fmaiu.pdf.html
1548 Lei 2393/2011 2393 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho. 2011-10-31 09:45:30 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2393-2011-lfhnw.pdf.html