| LEGISLACAO_ID | LEGISLACAO_TITULO | LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO | LEGISLACAO_SIGLA | LEGISLACAO_NUMERO | LEGISLACAO_EMENTA | LEGISLACAO_FONTE | LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO | ORIGEM_ID | ORIGEM_TITULO | PROMULGADOR_ID | PROMULGADOR_NOME | SITUACAO_ID | SITUACAO_TITULO | ATO_ID | ATO_TITULO | LEGISLACAO_TEXTO_HTML | ARQUIVO_URL | LEGISLACAO_URL_CURTA |
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| 1626 | Lei 2472/2013 | 2472 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2013 | 2013-04-18 10:50:00 | 1 | Executivo | 3 | Rogério Cruz Silva | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1626/lei-2472-2013.html | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2472-2013-dlott.pdf.html | |||
| 1625 | Lei 2471/2013 | 2471 | O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes. | 2013-04-18 17:00:00 | 1 | Executivo | 1 | Não informado | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2471-2013-sjtto.pdf.html | |||||
| 1627 | Lei 2473/2013 | 2473 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para manutenção do contrato de repasse n° 76442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por intermédio do processo n° 037387551/2011/MAPA/CAIXA, do programa PRODESA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de R-386.120,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para o Município de Iúna/ES. | 2013-04-26 14:36:39 | 1 | Executivo | 1 | Não informado | 1 | Em vigor | 1 | Lei Ordinária | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2473-2013-crobp.pdf.html |