| 1657 |
Lei 2573/2015 |
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2573 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/03/2015 |
2015-03-09 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1657/lei-2573-2015.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei/lei-2573-2015-jpvha.pdf.html |
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| 278 |
Emenda à Lei Orgânica 1/2015 |
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1 |
Suprime o inciso VI do artigo 34 e inciso VII do artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2015 |
2015-03-27 13:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-organica/lor-1-2015-eqrnw.pdf.html |
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| 2266 |
Lei Complementar 22/2015 |
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22 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.03.2015 |
2015-03-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
2 |
Weliton Virgilio Pereira |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-22-2015-kslyp.pdf.html |
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| 28 |
Lei Complementar 7/2015 |
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7 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências. |
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2015-03-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
7 |
Lei Complementar |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/lei-complementar/lcp-7-2015-oyatr.pdf.html |
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| 279 |
Emenda à Lei Orgânica 2/2015 |
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2 |
Fica modificado o artigo 99 que passará a viger com a seguinte redação - O Município concederá direito real de uso mediante concorrência pública, sempre que existir impossibilidade da venda de seus bens imóveis, e o parágrafo segundo do artigo 102 passará a viger com a seguinte redação - A permissão ou autorização de uso, que poderá incidir sobre qualquer bem municipal, será feito a título precário pelo Prefeito através de decreto. |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de março de 2015 |
2015-03-27 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2015/03/emenda-a-lei-organica/elo-2-2015-sqjcz.pdf.html |
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