LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2701 Portaria 1/2024 1 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE l° DE ABRIL DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.071/2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-1-2024-xcsye.pdf.html
2702 Portaria 2/2024 2 DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 08:01:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-2-2024-ezicz.pdf.html
2703 Portaria 3/2024 3 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 01/2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de janeiro de 2024 2024-01-19 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/01/portaria/prt-3-2024-gzfgp.pdf.html
2704 Portaria 4/2024 4 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO 02/2024. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 26 de janeiro de 2024 2024-01-26 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_042024_65c2729e2c709.pdf.html