LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1128 Lei 1757/2001 1757 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COTA DE COMBUSTÍVEL A ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2001 2001-02-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1128/lei-1757-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/02/lei/lei-1757-2001-xqvsz.pdf.html
1138 Lei 1767/2001 1767 REGULAMENTA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CIDADÃO IUNENSE AUSENTE Nº. 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2001 2001-02-28 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1138/lei-1767-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/04/lei/lei-1767-2001-gyqyg.pdf.html