LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1227 Lei 1928/2004 1928 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2004 2004-07-15 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1227/lei-1928-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1928-2004-uzgfy.pdf.html
1225 Lei 1926/2004 1926 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2004 2004-07-15 14:06:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1225/lei-1926-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1926-2004-ngyep.pdf.html
1226 Lei 1927/2004 1927 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 150.000,00 reais, exclusivo para convênio cuja finalidade é a construção de uma creche no Bairro Pito. 2004-07-26 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1927-2004-unmve.pdf.html