| 513 |
Lei 2031/2006 |
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2031 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2006 |
2006-08-07 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/513/lei-2031-2006.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2031-2006-atmck.pdf.html |
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| 512 |
Lei 2030/2006 |
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2030 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 71.632,00, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a ampliação do laboratório e aquisição de equipamentos e reagentes para implementação de análise de solo e planta de Iúna, neste Município. |
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2006-08-09 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2030-2006-eucqq.pdf.html |
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| 515 |
Lei 2033/2006 |
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2033 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 530.620,00 reais, para manutenção do transporte escolar. |
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2006-08-17 10:24:37 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2033-2006-ltttq.pdf.html |
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| 521 |
Lei 2039/2006 |
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2039 |
CRIA O CURSO EJA – EDUCAÇÂO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/08/2006 |
2006-08-25 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/521/lei-2039-2006.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2039-2006-gsjpn.pdf.html |
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| 519 |
Lei 2037/2006 |
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2037 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio ministério das cidades do programa de implantação ou melhoria de obras de infraestrutura em municípios de pequeno porte. |
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2006-08-28 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2037-2006-vmqjx.pdf.html |
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| 516 |
Lei 2034/2006 |
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2034 |
Acrescenta dispositivo na lei municipal Nº 1993/2005 - Art 1º Acrescenta alínea c no artigo 3º da Lei Municipal 1933/2005, com a seguinte redação - Realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal número 1971/2005. |
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2006-08-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2034-2006-mnwpo.pdf.html |
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| 517 |
Lei 2035/2006 |
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2035 |
Acrescenta dispositivo no PPA - Plano Plurianual - de 2005, lei municipal Nº 1.986/2005 - O Poder Executivo Municipal poderá realizar Operações de Crédito para subsidiar financeiramente o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Pública, conforme Lei Municipal 1971/2005. |
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2006-08-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2035-2006-bvrdl.pdf.html |
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| 518 |
Lei 2036/2006 |
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2036 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para manutenção do convênio Nº 163/2006, processo Nº 33509131/2006 da Secretaria de Estado da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de veículo e dá outras providências. |
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2006-08-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2036-2006-nxwgc.pdf.html |
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| 520 |
Lei 2038/2006 |
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2038 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para manutenção do convênio Ministério do Turismo, visando pavimentação no município de Iúna. |
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2006-08-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/08/lei/lei-2038-2006-cbrgt.pdf.html |
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