LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1451 Lei 2225/2009 2225 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/04/2009 2009-04-06 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1451/lei-2225-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2225-2009-leqgx.pdf.html
1450 Lei 2224/2009 2224 Acrescenta artigos na lei municipal Nº 1.873/2003 - Planos de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2224-2009-stkhk.pdf.html
1452 Lei 2226/2009 2226 Modifica o artigo 5º da lei municipal Nº 2.107/2007 que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/04/lei/lei-2226-2009-veawn.pdf.html
1453 Lei 2227/2009 2227 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/04/2008 2009-04-27 11:14:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1453/lei-2227-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/06/lei/lei-2227-2009-pensq.pdf.html
1454 Lei 2228/2009 2228 DEFINE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NOS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/04/2009 2009-04-27 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1454/lei-2228-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/05/lei/lei-2228-2009-ohrfx.pdf.html