LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1523 Lei 2368/2011 2368 Modifica o artigo 1º da lei 2.332/2010 - O item 04 a que ser refere o artigo 1º desta lei, passa a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG. 2011-06-01 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2368-2011-nybro.pdf.html
1526 Lei 2371/2011 2371 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2011 2011-06-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1526/lei-2371-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2371-2011-acgar.pdf.html
1527 Lei 2372/2011 2372 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2011 2011-06-28 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1527/lei-2372-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2372-2011-kemlh.pdf.html
1524 Lei 2369/2011 2369 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R83.089,13, referente à liberação de recursos financeiros destinados a execução de elaboração de plano habitacional de interesse social, no município de Iúna. 2011-06-30 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2369-2011-fpgqv.pdf.html
1528 Lei 2373/2011 2373 Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2011 2011-06-30 16:28:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2373-2011-zqxpn.pdf.html
1525 Lei 2370/2011 2370 O artigo 223 da Lei Municipal 2182/2008, passa a vigorar com a inserção dos seguintes parágrafos - §1º Os processos administrativos que versem sobre renovação de alvarás de empresas localizadas em Zonas Especiais, e que não atendam aos dispositivos desta Lei, terão prazo improrrogável até 31 de dezembro do ano de 2015 para promoverem as devidas adequações - §2º As empresas que, na data da publicação da Lei 2182/2008, estivessem funcionando clandestinamente no Município de Iúna, e que iniciem processo de regularização até 31 de dezembro de 2011, ainda que se localizem em Zonas Especiais, terão seus requerimentos de alvará de funcionamento analisados como se regulares fossem, fazendo jus aos mesmos prazos instituídos no parágrafo anterior. 2011-06-30 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2370-2011-oizdj.pdf.html