LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2382 Decreto Legislativo 1/2019 1 APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2019 2019-03-18 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2382/decreto-legislativo-1-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/03/decreto-legislativo/dl-1-2019-mxtku.pdf.html
2272 Decreto Legislativo 2/2019 2 Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2019 2019-05-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2272/decreto-legislativo-2-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/decreto-legislativo/dl-2-2019-iakox.pdf.html
2383 Decreto Legislativo 3/2019 3 APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2019 2019-06-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2383/decreto-legislativo-3-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/decreto-legislativo/dl-3-2019-blheo.pdf.html
2274 Decreto Legislativo 4/2019 4 APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de agosto de 2019 2019-08-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2274/decreto-legislativo-4-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/decreto-legislativo/dl-4-2019-ailyn.pdf.html
2384 Decreto Legislativo 5/2019 5 ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de setembro de 2019 2019-09-27 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2384/decreto-legislativo-5-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto-legislativo/dl-5-2019-yazei.pdf.html
2385 Decreto Legislativo 6/2019 6 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2385/decreto-legislativo-6-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-6-2019-djqdu.pdf.html
2386 Decreto Legislativo 7/2019 7 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2386/decreto-legislativo-7-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-7-2019-tbjtz.pdf.html
2387 Decreto Legislativo 8/2019 8 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2387/decreto-legislativo-8-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-8-2019-gswsi.pdf.html
2388 Decreto Legislativo 9/2019 9 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019 2019-10-17 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 12 Decreto Legislativo https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2388/decreto-legislativo-9-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-9-2019-ikemp.pdf.html