LEGISLACAO_ID | LEGISLACAO_TITULO | LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO | LEGISLACAO_SIGLA | LEGISLACAO_NUMERO | LEGISLACAO_EMENTA | LEGISLACAO_FONTE | LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO | ORIGEM_ID | ORIGEM_TITULO | PROMULGADOR_ID | PROMULGADOR_NOME | SITUACAO_ID | SITUACAO_TITULO | ATO_ID | ATO_TITULO | LEGISLACAO_TEXTO_HTML | ARQUIVO_URL | LEGISLACAO_URL_CURTA |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
2429 | Emenda à Lei Orgânica 26/2017 | 26 | Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar: Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: "Prefeitura Municipal de Iúna" e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal. | Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de agosto de 2017 | 2017-08-08 17:00:00 | 2 | Legislativo | 16 | Rogério Cézar | 1 | Em vigor | 14 | Emenda à Lei Orgânica | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_262017_619fd5091c005.pdf.html | ||||
2430 | Emenda à Lei Orgânica 27/2017 | 27 | Modifica o Inciso III do art. 43 e o art. 44 da Lei Orgânica Municipal. | Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2017 | 2017-12-18 17:00:00 | 2 | Legislativo | 16 | Rogério Cézar | 1 | Em vigor | 14 | Emenda à Lei Orgânica | https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_272017_619fd5606d8ae.pdf.html |