LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2507 Lei Complementar 31/2022 31 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2021. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-31-2022-aluiz.pdf.html
2508 Lei Complementar 32/2022 32 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 30/08/2022 2022-08-30 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-32-2022-rvoon.pdf.html
2509 Lei Complementar 33/2022 33 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA-ES. Publicado no hall da Prefeitura Municipal de Iúna em 31/08/2022 2022-08-31 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2022/08/lei-complementar/lcp-33-2022-txwsm.pdf.html