LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
425 Lei 1785/2001 1785 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IÚNA, LOCALIZADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/09/2001 2001-09-10 10:15:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/425/lei-1785-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1785-2001-emtve.pdf.html
426 Lei 1786/2001 1786 CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/09/2001 2001-09-10 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/426/lei-1786-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/09/lei/lei-1786-2001-zbkwc.pdf.html
428 Lei 1788/2001 1788 INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS ALIMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2001 2001-09-25 10:30:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/428/lei-1788-2001.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1788-2001-mvdfo.pdf.html