LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1209 Lei 1910/2004 1910 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO SOCIAL ÁGAPE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2004 2004-03-05 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1209/lei-1910-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1910-2004-swyiq.pdf.html
1210 Lei 1911/2004 1911 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO LIONS CLUBE DE IÚNA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2004 2004-03-25 15:23:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1210/lei-1911-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1911-2004-ktgoa.pdf.html