LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1266 Lei 1967/2005 1967 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 125.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde. 2005-07-05 10:32:14 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1967-2005-wtcjj.pdf.html
1267 Lei 1968/2005 1968 Altera a lei municipal 1573/97, que autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Iúna e dá outras providências. 2005-07-05 11:14:52 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1968-2005-orrwk.pdf.html
1268 Lei 1969/2005 1969 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2005 2005-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1268/lei-1969-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1969-2005-yxztm.pdf.html
1270 Lei 1971/2005 1971 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DE R$-420.999,06 COM A ELETROBRAS E A CONTRATAR OBRAS E/OU SERVIÇOS COMO CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$-105.249,76 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ELUMINAÇÃO PÚBLICA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2005 2005-07-25 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1270/lei-1971-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1971-2005-mbjlp.pdf.html
2426 Emenda à Lei Orgânica 3/2005 3 Modifica o § 2° do artigo 15 da lei orgânica municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de julho de 2005 2005-07-25 17:00:00 2 Legislativo 25 Joaquim Hubner Vieira 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_032005_619fd38574157.pdf.html