LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1276 Lei 1977/2005 1977 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IÚNA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDU Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/09/2005 2005-09-05 16:33:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1276/lei-1977-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1977-2005-jmdrk.pdf.html
1274 Lei 1975/2005 1975 REGULAMENTA CESSÃO DE SERVIDOR DE OUTRO ENTE FEDERATIVO EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/09/2005 2005-09-05 17:00:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1274/lei-1975-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1975-2005-hfsaz.pdf.html
1275 Lei 1976/2005 1976 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para manutenção de convênio Nº 168/2005 de municipalização do ensino fundamental no município de Iúna, estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 2005-09-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1976-2005-zyytf.pdf.html
1278 Lei 1979/2005 1979 ALTERA NOME DE DISTRITO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/09/2005 2005-09-23 16:02:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1278/lei-1979-2005.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1979-2005-mkgih.pdf.html
1277 Lei 1978/2005 1978 Revoga a lei municipal Nº 1.800/2001 e dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio e replantio de florestas para fins industriais no município de Iúna e dá outras providências. 2005-09-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/09/lei/lei-1978-2005-guqhl.pdf.html