LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1432 Lei 2206/2009 2206 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2009 2009-02-05 16:38:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1432/lei-2206-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2206-2009-gsnzj.pdf.html
1433 Lei 2207/2009 2207 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 195.000,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma patrulha mecanizada - retroescavadeira, para o Município de Iúna. 2009-02-19 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2207-2009-rulxf.pdf.html
1431 Lei 2205/2009 2205 Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2009 2009-02-19 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2205-2009-giawe.pdf.html
1435 Lei 2209/2009 2209 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20.02.2009 2009-02-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1435/lei-2209-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2209-2009-uxkbk.pdf.html
1434 Lei 2208/2009 2208 ALTERA VENCIMENTOS DO PADRÃO “A” DOS NÍVEIS I E II DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/02/2009 2009-02-22 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1434/lei-2208-2009.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/02/lei/lei-2208-2009-msizq.pdf.html