| 1472 |
Lei 2317/2010 |
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2317 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2010 |
2010-08-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1472/lei-2317-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2317-2010-eqclz.pdf.html |
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| 1476 |
Lei 2321/2010 |
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2321 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2010 |
2010-08-05 17:00:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1476/lei-2321-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2321-2010-oiyxa.pdf.html |
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| 1471 |
Lei 2316/2010 |
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2316 |
Altera o anexo I, IV e VI da Lei Municipal 2130/2008 - Anexo I, passa a vigorar acrescido dos cargos de Médico - ESF e Enfermeiro - ESF. Fica acrescido ao anexo IV - Tabela de Vencimentos, da Lei Municipal 2130/2008, o Nível X - A, com remuneração base de 2400,00 reais e Nível XII, com remuneração base de 8000,00 reais. Fica Acrescido ao Anexo VI, as atribuições dos cargos criados nesta Lei. |
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2010-08-10 11:14:51 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2316-2010-oxnvr.pdf.html |
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| 1470 |
Lei 2315/2010 |
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2315 |
Altera anexo II do plano de cargos, carreira e remuneração para os profissionais da educação do município de Iúna Lei municipal 1873-2003. |
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2010-08-10 11:14:52 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2315-2010-pfofa.pdf.html |
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| 1475 |
Lei 2320/2010 |
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2320 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.08.2010 |
2010-08-10 14:34:00 |
1 |
Executivo |
5 |
José Ramos Furtado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1475/lei-2320-2010.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2320-2010-kuuhs.pdf.html |
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| 1469 |
Lei 2314/2010 |
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2314 |
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 239.093,83, para manutenção do convênio 32/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de campo de futebol society no Município de Iúna. |
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2010-08-10 16:03:02 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2314-2010-jccec.pdf.html |
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| 1473 |
Lei 2318/2010 |
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2318 |
Altera anexos I e V da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Município de Iúna. |
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2010-08-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2318-2010-pzraw.pdf.html |
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| 1474 |
Lei 2319/2010 |
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2319 |
O art. 20 da lei municipal Nº 1.873/03, passa a vigorar acrescentado de parágrafo único - É garantido aos servidores ocupantes de 02 cargos acumuláveis de provimento efetivo, com carga horária máxima de 25 horas, cada, de afastarem-se do exercício de ambos os cargos para a assunção de função gratificada de Diretor A e Coordenador de Creche, com a percepção dos vencimentos de ambos os cargos de provimento efetivo e sem a percepção da gratificação referente à função gratificada ocupada. |
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2010-08-10 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/08/lei/lei-2319-2010-uwqim.pdf.html |
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