1616 |
Lei 2462/2013 |
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2462 |
Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público. |
publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2013 |
2013-02-04 14:34:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2462-2013-znops.pdf.html |
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1617 |
Lei 2463/2013 |
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2463 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. |
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2013-02-04 17:00:00 |
1 |
Executivo |
1 |
Não informado |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2463-2013-vdact.pdf.html |
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2427 |
Emenda à Lei Orgânica 2/2013 |
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2 |
Acrescenta o Capítulo VI - Da Educação na Lei Orgânica Municipal |
Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de fevereiro de 2013 |
2013-02-07 17:00:00 |
2 |
Legislativo |
24 |
Paulo Henrique Leocádio da Silva |
1 |
Em vigor |
14 |
Emenda à Lei Orgânica |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022013_619fd3ea720d3.pdf.html |
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