LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2396 Resolução 2/2017 2 MODIFICA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/12/2017 2017-12-08 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2396/resolucao-2-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/resolucao/res-2-2017-acaqg.pdf.html
1735 Lei 2657/2017 2657 DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1735/lei-2657-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2657-2017-ykvxo.pdf.html
1736 Lei 2658/2017 2658 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017 2017-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1736/lei-2658-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2658-2017-wsssv.pdf.html
2430 Emenda à Lei Orgânica 27/2017 27 Modifica o Inciso III do art. 43 e o art. 44 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2017 2017-12-18 17:00:00 2 Legislativo 16 Rogério Cézar 1 Em vigor 14 Emenda à Lei Orgânica https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_272017_619fd5606d8ae.pdf.html
1734 Lei 2656/2017 2656 Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017 2017-12-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1734/lei-2656-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2656-2017-nnaph.pdf.html
1733 Lei 2654/2017 2654 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2017 2017-12-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1733/lei-2654-2017.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2654-2017-qcpbc.pdf.html