LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1999 Lei 2842/2019 2842 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28422019_5d24e8b67d43d.pdf.html
2001 Lei complementar 15/2019 15 Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018 publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019 2019-07-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_complementar_0152019_5d24ea1b360a4.pdf.html
2037 Lei 2844/2019 2844 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28442019_5d4b10546b291.pdf.html
2038 Lei Complementar 16/2019 Altera Código Tributário 16 Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019 2019-07-12 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-complementar/lcp-16-2019-qevpm.pdf.html
2330 Portaria 18/2019 18 Concede férias a servidor. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2019 2019-07-30 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/portaria/prt-18-2019-rkxmb.pdf.html