LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2335 Portaria 23/2019 23 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019 2019-12-03 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-23-2019-usuur.pdf.html
2336 Portaria 24/2019 24 Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019 2019-12-03 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-24-2019-dmbgz.pdf.html
2337 Portaria 25/2019 25 Nomeia membros da comissão arquivista. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019 2019-12-03 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-25-2019-gcrtf.pdf.html
2338 Portaria 26/2019 26 Dispõe sobre processo de fim de ano e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de dezembro de 2019 2019-12-09 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-26-2019-pgzjy.pdf.html
2174 Lei 2874/2019 2874 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2174/lei-2874-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2874-2019-ppfzf.pdf.html
2255 Lei 2877/2019 2877 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2255/lei-2877-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2877-2019-munmv.pdf.html
2176 Lei 2876/2019 2876 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019 2019-12-18 22:09:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2176/lei-2876-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2876-2019-skxow.pdf.html
2175 Lei 2875/2019 2875 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019 2019-12-26 22:02:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2875-2019-wkrcv.pdf.html