LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2605 Portaria 26/2023 26 NOMEIA SERVIDOR. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023. 2023-05-05 16:19:46 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-26-2023-xamlm.pdf.html
2608 Portaria 30/2023 30 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. 2023-05-05 16:28:23 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-30-2023-eqwbw.pdf.html
2610 Portaria 32/2023 32 Nomeia assessores para condução de procedimentos de compras e comissão permanente de licitação. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. 2023-05-15 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-32-2023-ugiqp.pdf.html
2611 Portaria 33/2023 33 Nomeia pregoeiro e equipe de apoio. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2023. 2023-05-15 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-33-2023-mjeax.pdf.html
2615 Lei 3035/2023 3035 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021/2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3035-2023-ktkoz.pdf.html
2616 Lei 3036/2023 3036 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3036-2023-fvlrb.pdf.html
2617 Lei 3037/2023 3037 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3037-2023-hbwnp.pdf.html
2618 Lei 3038/2023 3038 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29 de maio de 2023 2023-05-29 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/lei/lei-3038-2023-intpu.pdf.html
2612 Portaria 34/2023 34 Concede férias a servidora. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023. 2023-05-31 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/05/portaria/prt-34-2023-dupeo.pdf.html