LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1247 Lei 1948/2004 1948 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 2004-12-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1948-2004-rcotc.pdf.html
1248 Lei 1949/2004 1949 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2004 2004-12-06 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1248/lei-1949-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1949-2004-vddkp.pdf.html
1243 Lei 1944/2004 1944 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R138.000,00. 2004-12-15 11:14:51 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1944-2004-ilvpo.pdf.html
1244 Lei 1945/2004 1945 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004 2004-12-15 16:10:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1244/lei-1945-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1945-2004-togpx.pdf.html
1245 Lei 1946/2004 1946 INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004 2004-12-15 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1245/lei-1946-2004.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1946-2004-fywms.pdf.html
1246 Lei 1947/2004 1947 Modifica dispositivos na LDO 2005. 2004-12-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1947-2004-gyivo.pdf.html