| 2944 |
Instrução Normativa SCI 06/2012 |
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6 |
Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da Controladoria Geral previstas nas legislações vigentes. |
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2012. |
2012-10-01 12:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0062012_6a3bd35d485c7.pdf.html |
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| 2947 |
Instrução Normativa SPO 01/2012 |
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1 |
Disciplinar o precesso de elaboração e manutenção do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e da Lei Orçamentária Anual. |
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012. |
2012-10-15 12:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0012012_6a3bd640439bb.pdf.html |
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| 2948 |
Instrução Normativa SPO 02/2012 |
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2 |
Disciplinar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, LDO e da Lei Orçamentária, quando omisso o Poder Executivo Municipal. |
Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012. |
2012-10-29 12:00:00 |
2 |
Legislativo |
17 |
Volmir Hote da Silva |
1 |
Em vigor |
10 |
Instrução Normativa |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0022012_6a3bd6bd943ed.pdf.html |
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