LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
451 Lei 1811/2002 1811 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002 2002-03-11 09:12:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/451/lei-1811-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1811-2002-styfl.pdf.html
449 Lei 1809/2002 1809 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR GASTOS COM PROJETOS DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE IÚNA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002 2002-03-11 11:14:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/449/lei-1809-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1809-2002-bujqx.pdf.html
450 Lei 1810/2002 1810 Autoriza a contratação de serviços médicos, para atender presos da delegacia de polícia de Iúna ES. 2002-03-11 17:00:00 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/450/lei-1810-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1810-2002-gmgpg.pdf.html
452 Lei 1812/2002 1812 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/03/2002 2002-03-18 15:30:20 1 Executivo 4 Lino Garcia 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/452/lei-1812-2002.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1812-2002-acdjf.pdf.html
453 Lei 1813/2002 1813 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - 120.000,00 reais para aquisição de livros e material permanente para compor a biblioteca de cursos superiores de Iúna e 100.000,00 reais para investimentos em obras do prédio em que funcionará a Faculdade de Ciências Sociais de Iúna. 2002-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/03/lei/lei-1813-2002-dviet.pdf.html