LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1531 Lei 2376/2011 2376 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 10:11:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1531/lei-2376-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2376-2011-soysq.pdf.html
1533 Lei 2378/2011 2378 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 10:24:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1533/lei-2378-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2378-2011-fkgql.pdf.html
1530 Lei 2375/2011 2375 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFERECIMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (PMOES) Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1530/lei-2375-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2375-2011-ktoml.pdf.html
1534 Lei 2379/2011 2379 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 17:00:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1534/lei-2379-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2379-2011-knbzr.pdf.html
1532 Lei 2377/2011 2377 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/07/2011 2011-07-18 17:21:00 1 Executivo 5 José Ramos Furtado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1532/lei-2377-2011.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2377-2011-uqhly.pdf.html
1529 Lei 2374/2011 2374 Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008 que passará a vigorar acrescido do quantitativo do cargo Agente Comunitário de Saúde. 2011-07-22 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/07/lei/lei-2374-2011-vzouw.pdf.html