LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
655 Lei 2492/2013 2492 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013 2013-09-06 14:07:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/655/lei-2492-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html
656 Lei 2493/2013 2493 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013 2013-09-06 14:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/656/lei-2493-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html
657 Lei 2494/2013 2494 DENOMINA POSTO DE SAÚDE POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013 2013-09-06 14:32:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/657/lei-2494-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html
654 Lei 2491/2013 2491 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013-09-12 14:07:54 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html
659 Lei 2496/2013 2496 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013 2013-09-27 10:22:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/659/lei-2496-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html
658 Lei 2495/2013 2495 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLA HENRIQUE COUTINHO COM VISTAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013 2013-09-27 15:42:00 1 Executivo 3 Rogério Cruz Silva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/658/lei-2495-2013.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html