| 697 |
Lei 2534/2014 |
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2534 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2014 |
2014-07-28 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/697/lei-2534-2014.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2534-2014-jhyka.pdf.html |
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| 694 |
Lei 2531/2014 |
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2531 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 244.500,00 reais, para manutenção do Termo de Compromisso PAR 201400866/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de 01 ônibus rural escolar para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. |
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2014-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2531-2014-bdnqh.pdf.html |
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| 695 |
Lei 2532/2014 |
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2532 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 139.645,90 reais, para manutenção do termo de compromisso PAR 201303622/2013, do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Social, para a aquisição de conjunto mobiliários escolares para o Município de Iúna, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR. |
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2014-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2532-2014-alnka.pdf.html |
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| 696 |
Lei 2533/2014 |
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2533 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar repasse de valores às Escolas e Creches Municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), com os critérios de repasse e execução na forma desta Lei. |
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2014-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2533-2014-ktknb.pdf.html |
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| 698 |
Lei 2535/2014 |
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2535 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31/07/2014 |
2014-07-31 17:00:00 |
1 |
Executivo |
3 |
Rogério Cruz Silva |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/698/lei-2535-2014.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/08/lei/lei-2535-2014-yidph.pdf.html |
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