LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2403 Resolução 1/2019 1 INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/02/2019 2019-02-08 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2403/resolucao-1-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-1-2019-lhgcl.pdf.html
2404 Resolução 2/2019 2 AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/02/2019 2019-02-18 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2404/resolucao-2-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-2-2019-qdchi.pdf.html
2236 Lei 2801/2019 2801 AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2236/lei-2801-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-tutir.pdf.html
2235 Lei 2800/2019 2800 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 19 João Elias Colombo Horsth 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2235/lei-2800-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-gbfwe.pdf.html
2237 Lei 2802/2019 2802 CRIA CARGOS COMISSIONADOS Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019 2019-02-28 17:00:00 2 Legislativo 2 Weliton Virgilio Pereira 2 Revogado 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2237/lei-2802-2019.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-llpzo.pdf.html