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2365 Portaria 7/2021 7 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de Abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-7-2021-eulrl.pdf.html
2366 Portaria 8/2021 8 Exonera servidora. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de Abril de 2021 2021-04-09 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-8-2021-xzucv.pdf.html
2290 Lei 2928/2021 2928 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2021 2021-04-15 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2290/lei-2928-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-cwbgd.pdf.html
2367 Portaria 9/2021 9 Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de Abril de 2021 2021-04-20 17:00:00 2 Legislativo 22 Edson Márcio de Almeida 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/portaria/prt-9-2021-mohcf.pdf.html
2284 Lei 2929/2021 2929 INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 2021-04-26 16:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2284/lei-2929-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-ykenl.pdf.html
2285 Lei 2930/2021 2930 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 2021-04-26 16:30:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-hquor.pdf.html
2286 Lei 2931/2021 2931 PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 2021-04-26 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2286/lei-2931-2021.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-jyykx.pdf.html