LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2627 Lei 3039/2023 3039 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ARÉA PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO – EEEB – PARQUE INDUSTRIAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 05 de junho de 2023 2023-06-05 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3039-2023-tdhgk.pdf.html
2614 Portaria 35/2023 35 Revoga a portaria nº 34/2023. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023. 2023-06-05 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/portaria/prt-35-2023-lawhp.pdf.html
2613 Resolução 1/2023 1 Cria a medalha subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara de Iúna e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20/06/2023 2023-06-20 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/resolucao/res-1-2023-nchdx.pdf.html
2619 Lei 3040/2023 3040 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3040-2023-zcqlt.pdf.html
2620 Lei 3041/2023 3041 ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3041-2023-jquqa.pdf.html
2621 Lei 3042/2023 3042 ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3042-2023-dpeiw.pdf.html
2622 Lei 3043/2023 3043 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 21 de junho de 2023 2023-06-21 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/lei/lei-3043-2023-gbnaa.pdf.html