LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2720 Lei 3087/2024 3087 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 22 de dezembro de 2024 2024-03-04 17:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2024/03/lei/lei-3087-2024-gtfly.pdf.html
2718 Portaria 17/2024 17 Nomeia Servidora Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 11 de março de 2024 2024-03-11 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013239_65f488e4ce449.pdf.html
2719 Portaria 18/2024 18 Nomeia servidora. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 12 de março de 2024 2024-03-12 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240315013315_65f489407e7b0.pdf.html
2721 Portaria 19/2024 19 Nomear, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Parlamentar. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 18 de março de 2024 2024-03-18 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/240320055645_65fdb006360bd.pdf.html
2724 Portaria 20/2024 20 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna 18 de março de 2024. 2024-03-18 08:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 8 Portaria https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/04/legislacao/portaria_20_2024_660c428ea1cde.pdf.html
2722 Lei 3088/2024 3088 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de março de 2024 2024-03-25 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/lei_30882024__revisao_geral_anual_6602f87316627.pdf.html
2723 Lei 3088/2024 Errata 3088 ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.088/2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 26 de março de 2023 2024-03-26 08:00:00 1 Executivo 18 Romário Batista Vieira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/errata_da_lei_municipal_n_3088_6603001ac042d.pdf.html
2738 Resolução 1/2024 1 REGULAMENTA O SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO, BEM COMO A FUNCIONALIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024 2024-03-27 12:55:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_012024_66687399bf8f1.pdf.html
2739 Resolução 2/2024 2 ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27/03/2024 2024-03-27 12:59:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2739/resolucao-2-2024.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/res_022024_666874790fd6b.pdf.html