| 2290 |
Lei 2928/2021 |
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2928 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 15 de abril de 2021 |
2021-04-15 17:00:00 |
1 |
Executivo |
18 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2290/lei-2928-2021.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2928-2021-cwbgd.pdf.html |
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| 2284 |
Lei 2929/2021 |
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2929 |
INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 |
2021-04-26 16:00:00 |
1 |
Executivo |
18 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2284/lei-2929-2021.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2929-2021-ykenl.pdf.html |
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| 2285 |
Lei 2930/2021 |
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2930 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 |
2021-04-26 16:30:00 |
1 |
Executivo |
18 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
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https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2930-2021-hquor.pdf.html |
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| 2286 |
Lei 2931/2021 |
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2931 |
PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Iúna, no dia 26 de abril de 2021 |
2021-04-26 17:00:00 |
1 |
Executivo |
18 |
Romário Batista Vieira |
1 |
Em vigor |
1 |
Lei Ordinária |
https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2286/lei-2931-2021.html |
https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2021/04/lei/lei-2931-2021-jyykx.pdf.html |
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