LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
2613 Resolução 1/2023 1 Cria a medalha subtenente Paulo Sérgio Torquato Lepre na Câmara de Iúna e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20/06/2023 2023-06-20 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/06/resolucao/res-1-2023-nchdx.pdf.html
2630 Resolução 2/2023 2 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS DESTINADAS À CONSOLIDAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. 2023-08-10 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2023/08/resolucao/res-2-2023-ymnof.pdf.html
2634 Resolução 3/2023 3 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28/09/2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_n___032023_65245eff5a642.pdf.html
2635 Resolução 4/2023 4 MODIFICA O CAPÍTULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 29/09/2023 2023-09-28 17:00:00 2 Legislativo 26 Adimilson de Sousa 1 Em vigor 9 Resolução https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2635/resolucao-4-2023.html https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/resolucao_n___042023_65245fb5be475.pdf.html